Nesta edição da JM News, abordaremos um tema essencial para qualquer empresa: a mitigação de riscos na contratação de funcionários. Desde os primeiros passos no processo de admissão até a formalização dos benefícios, adotar práticas preventivas pode ajudar a evitar passivos trabalhistas e assegurar que a empresa esteja segundo as obrigações legais. Essas medidas são […]
Nesta edição da JM News, exploraremos as cinco cláusulas especiais que podem garantir a proteção do patrimônio da sua empresa. Além de assegurar que os bens estejam protegidos contra riscos, essas cláusulas também desempenham um papel crucial em preservar o patrimônio para as futuras gerações e evitar que ativos sejam utilizados como garantia de dívidas. […]
À medida que o ambiente empresarial se torna mais complexo e regulamentado, a integração entre o jurídico e o setor de negócios não é apenas um diferencial, mas uma necessidade. Por isso, neste artigo iremos explorar um tema fundamental para o sucesso das empresas modernas: a colaboração entre advogados e áreas de negócio. Você irá […]
Qual a necessidade de atualizar o Direito Empresarial? Com o avanço das discussões no Senado e a atuação de uma comissão de renomados juristas, a proposta de atualização do Código Civil busca incorporar a jurisprudência consolidada, adaptar-se às mudanças sociais e promover um ambiente de negócios mais seguro e previsível. O Código Civil atual, concebido […]
Uma das áreas mais aguardadas para serem impactadas pela reforma do Código Civil é o Direito Contratual. Com a reformulação do Código, espera-se a introdução de novas regras e princípios que irão governar a formação, execução e extinção dos contratos empresariais. Entre as mudanças esperadas, destacam-se disposições mais claras sobre a autonomia da vontade das […]
Compreendendo a apuração de haveres A apuração de haveres é um procedimento contábil essencial que avalia o patrimônio da sociedade para determinar o valor devido a cada sócio em casos de saída ou dissolução parcial da sociedade. Normalmente, este processo ocorre em situações de desentendimentos entre os sócios, quando o affectio societatis é desfeito, tornando […]
Neste blog conheceremos melhor sobre a Lei de Alienação Fiduciária, desvendando seus princípios e desdobramentos que moldam o cenário financeiro do Brasil. Ao explorar os meandros dessa legislação, vislumbraremos a magnitude de sua influência e as implicações para credores e devedores. Compreendendo a alienação fiduciária Sob a égide da Lei nº 4.728/1965, a alienação fiduciária […]
Dissolução de sociedades empresariais: um processo complexo e fundamental A dissolução de sociedades empresariais refere-se ao encerramento das atividades da empresa e à cessação das relações entre os sócios. Este processo pode ser motivado por diversos fatores. No entanto, além das questões práticas, a dissolução envolve uma série de aspectos legais que devem ser cuidadosamente […]
Neste artigo destacamos o papel do advogado nos contratos empresariais, uma questão fundamental para garantir o crescimento sustentável de qualquer negócio. A elaboração de contratos é uma etapa crucial para solidificar as relações empresariais, exigindo clareza e precisão. Nesse contexto, a presença de um advogado é fundamental para assegurar que o documento esteja em conformidade […]
Em vigor desde 2023, a Lei nº 14.611 determina a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Para garantir a efetivação desta medida, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres estabeleceram o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O prazo para o preenchimento ou retificação […]