Receber um diagnóstico de doença grave já traz preocupações suficientes. Para quem também recebe aposentadoria, pensão e outras entradas de dinheiro, entender os descontos de Imposto de Renda pode parecer ainda mais difícil. Uma dúvida frequente é se valores de fontes diferentes impedem o pedido de isenção. A resposta depende de cada pagamento. A isenção […]
A restituição do Imposto de Renda para militares inativos é um direito que ainda gera muitas dúvidas. Muitos militares da reserva remunerada ou reformados continuam sofrendo descontos de Imposto de Renda mesmo após o diagnóstico de doenças graves previstas em lei, sem saber que podem ter direito à isenção e, em alguns casos, à devolução […]
Muitas pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou proventos de reforma militar podem estar pagando Imposto de Renda mesmo tendo direito à isenção prevista na legislação brasileira. Isso acontece porque nem todos conhecem as regras relacionadas às doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda, benefício previsto na Lei nº 7.713/1988. A legislação […]
Encerrar as atividades de uma empresa é um processo que exige atenção a diversos detalhes legais e fiscais. A dissolução inadequada pode resultar na responsabilização pessoal dos sócios por dívidas tributárias remanescentes. Neste artigo, abordaremos os passos essenciais para uma dissolução regular e como evitar que passivos fiscais afetem o patrimônio dos sócios. Dissolução regular: […]