Isenção do IR para pessoas com alienação mental

Para amenizar o impacto financeiro significativo devido ao custo elevado dos tratamentos, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, oferece a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos com alienação mental. Antes de tudo, precisamos entender o conceito: a alienação mental é um termo abrangente que se refere a doenças […]

Isenção do IR para pessoas com cardiopatia grave

A cardiopatia grave é uma condição que afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes, exigindo cuidados contínuos e tratamentos muitas vezes dispendiosos. Por isso, para atenuar os impactos financeiros dessa doença, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, prevê a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos diagnosticados com […]