Encerrar as atividades de uma empresa é um processo que exige atenção a diversos detalhes legais e fiscais. A dissolução inadequada pode resultar na responsabilização pessoal dos sócios por dívidas tributárias remanescentes. Neste artigo, abordaremos os passos essenciais para uma dissolução regular e como evitar que passivos fiscais afetem o patrimônio dos sócios. Dissolução regular: […]
Ao iniciar um negócio, muitos empreendedores se deparam com um dilema: como dividir as quotas entre os sócios, especialmente quando um deles não tem capital financeiro, mas contribui com conhecimento e experiência essenciais para a operação da empresa? Embora pareça razoável aceitar serviços como forma de integralização de capital, a legislação brasileira impõe restrições expressas […]
Os ativos intangíveis são componentes essenciais para o sucesso e a valorização de uma empresa. Marcas, patentes, direitos autorais, softwares e mesmo a reputação de mercado são exemplos de elementos que, embora não sejam físicos, têm impacto direto no crescimento e na competitividade de um negócio. Entender como avaliar esses ativos é crucial para decisões […]
Nesta edição da JM News, exploraremos o conceito e as funções do Conselho de Administração, um órgão estratégico que desempenha um papel essencial em empresas que buscam fortalecer sua governança corporativa. Além de entender sua importância, abordaremos como ele é constituído e as situações em que sua criação é recomendada ou obrigatória. O que é […]
Nesta edição da JM News, abordaremos um tema essencial para qualquer empresa: a mitigação de riscos na contratação de funcionários. Desde os primeiros passos no processo de admissão até a formalização dos benefícios, adotar práticas preventivas pode ajudar a evitar passivos trabalhistas e assegurar que a empresa esteja segundo as obrigações legais. Essas medidas são […]
Nesta edição da JM News, exploraremos as cinco cláusulas especiais que podem garantir a proteção do patrimônio da sua empresa. Além de assegurar que os bens estejam protegidos contra riscos, essas cláusulas também desempenham um papel crucial em preservar o patrimônio para as futuras gerações e evitar que ativos sejam utilizados como garantia de dívidas. […]
À medida que o ambiente empresarial se torna mais complexo e regulamentado, a integração entre o jurídico e o setor de negócios não é apenas um diferencial, mas uma necessidade. Por isso, neste artigo iremos explorar um tema fundamental para o sucesso das empresas modernas: a colaboração entre advogados e áreas de negócio. Você irá […]
Qual a necessidade de atualizar o Direito Empresarial? Com o avanço das discussões no Senado e a atuação de uma comissão de renomados juristas, a proposta de atualização do Código Civil busca incorporar a jurisprudência consolidada, adaptar-se às mudanças sociais e promover um ambiente de negócios mais seguro e previsível. O Código Civil atual, concebido […]
Uma das áreas mais aguardadas para serem impactadas pela reforma do Código Civil é o Direito Contratual. Com a reformulação do Código, espera-se a introdução de novas regras e princípios que irão governar a formação, execução e extinção dos contratos empresariais. Entre as mudanças esperadas, destacam-se disposições mais claras sobre a autonomia da vontade das […]
Compreendendo a apuração de haveres A apuração de haveres é um procedimento contábil essencial que avalia o patrimônio da sociedade para determinar o valor devido a cada sócio em casos de saída ou dissolução parcial da sociedade. Normalmente, este processo ocorre em situações de desentendimentos entre os sócios, quando o affectio societatis é desfeito, tornando […]