Para amenizar o impacto financeiro significativo devido ao custo elevado dos tratamentos, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, oferece a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos com alienação mental. Antes de tudo, precisamos entender o conceito: a alienação mental é um termo abrangente que se refere a doenças […]
A cardiopatia grave é uma condição que afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes, exigindo cuidados contínuos e tratamentos muitas vezes dispendiosos. Por isso, para atenuar os impactos financeiros dessa doença, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, prevê a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos diagnosticados com […]
O diagnóstico de câncer afeta milhões de pessoas em todo o mundo, com um impacto significativo também no Brasil. Além dos desafios físicos e emocionais, a doença impõe um fardo financeiro considerável devido aos custos elevados dos tratamentos. Para aliviar esse impacto financeiro, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, concede a possibilidade de […]
Encerrar as atividades de uma empresa é um processo que exige atenção a diversos detalhes legais e fiscais. A dissolução inadequada pode resultar na responsabilização pessoal dos sócios por dívidas tributárias remanescentes. Neste artigo, abordaremos os passos essenciais para uma dissolução regular e como evitar que passivos fiscais afetem o patrimônio dos sócios. Dissolução regular: […]
Ao iniciar um negócio, muitos empreendedores se deparam com um dilema: como dividir as quotas entre os sócios, especialmente quando um deles não tem capital financeiro, mas contribui com conhecimento e experiência essenciais para a operação da empresa? Embora pareça razoável aceitar serviços como forma de integralização de capital, a legislação brasileira impõe restrições expressas […]
Os ativos intangíveis são componentes essenciais para o sucesso e a valorização de uma empresa. Marcas, patentes, direitos autorais, softwares e mesmo a reputação de mercado são exemplos de elementos que, embora não sejam físicos, têm impacto direto no crescimento e na competitividade de um negócio. Entender como avaliar esses ativos é crucial para decisões […]
Nesta edição da JM News, exploraremos o conceito e as funções do Conselho de Administração, um órgão estratégico que desempenha um papel essencial em empresas que buscam fortalecer sua governança corporativa. Além de entender sua importância, abordaremos como ele é constituído e as situações em que sua criação é recomendada ou obrigatória. O que é […]
Nesta edição da JM News, abordaremos um tema essencial para qualquer empresa: a mitigação de riscos na contratação de funcionários. Desde os primeiros passos no processo de admissão até a formalização dos benefícios, adotar práticas preventivas pode ajudar a evitar passivos trabalhistas e assegurar que a empresa esteja segundo as obrigações legais. Essas medidas são […]
Nesta edição da JM News, exploraremos as cinco cláusulas especiais que podem garantir a proteção do patrimônio da sua empresa. Além de assegurar que os bens estejam protegidos contra riscos, essas cláusulas também desempenham um papel crucial em preservar o patrimônio para as futuras gerações e evitar que ativos sejam utilizados como garantia de dívidas. […]
À medida que o ambiente empresarial se torna mais complexo e regulamentado, a integração entre o jurídico e o setor de negócios não é apenas um diferencial, mas uma necessidade. Por isso, neste artigo iremos explorar um tema fundamental para o sucesso das empresas modernas: a colaboração entre advogados e áreas de negócio. Você irá […]