Para amenizar o impacto financeiro significativo devido ao custo elevado dos tratamentos, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, oferece a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos com alienação mental. Antes de tudo, precisamos entender o conceito: a alienação mental é um termo abrangente que se refere a doenças […]
A cardiopatia grave é uma condição que afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes, exigindo cuidados contínuos e tratamentos muitas vezes dispendiosos. Por isso, para atenuar os impactos financeiros dessa doença, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, prevê a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos diagnosticados com […]
O diagnóstico de câncer afeta milhões de pessoas em todo o mundo, com um impacto significativo também no Brasil. Além dos desafios físicos e emocionais, a doença impõe um fardo financeiro considerável devido aos custos elevados dos tratamentos. Para aliviar esse impacto financeiro, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, concede a possibilidade de […]
Encerrar as atividades de uma empresa é um processo que exige atenção a diversos detalhes legais e fiscais. A dissolução inadequada pode resultar na responsabilização pessoal dos sócios por dívidas tributárias remanescentes. Neste artigo, abordaremos os passos essenciais para uma dissolução regular e como evitar que passivos fiscais afetem o patrimônio dos sócios. Dissolução regular: […]
Nesta edição da JM News, abordaremos um tema essencial para qualquer empresa: a mitigação de riscos na contratação de funcionários. Desde os primeiros passos no processo de admissão até a formalização dos benefícios, adotar práticas preventivas pode ajudar a evitar passivos trabalhistas e assegurar que a empresa esteja segundo as obrigações legais. Essas medidas são […]
Nesta edição da JM News, exploraremos as cinco cláusulas especiais que podem garantir a proteção do patrimônio da sua empresa. Além de assegurar que os bens estejam protegidos contra riscos, essas cláusulas também desempenham um papel crucial em preservar o patrimônio para as futuras gerações e evitar que ativos sejam utilizados como garantia de dívidas. […]
Neste blog conheceremos melhor sobre a Lei de Alienação Fiduciária, desvendando seus princípios e desdobramentos que moldam o cenário financeiro do Brasil. Ao explorar os meandros dessa legislação, vislumbraremos a magnitude de sua influência e as implicações para credores e devedores. Compreendendo a alienação fiduciária Sob a égide da Lei nº 4.728/1965, a alienação fiduciária […]