Ao iniciar um negócio, muitos empreendedores se deparam com um dilema: como dividir as quotas entre os sócios, especialmente quando um deles não tem capital financeiro, mas contribui com conhecimento e experiência essenciais para a operação da empresa? Embora pareça razoável aceitar serviços como forma de integralização de capital, a legislação brasileira impõe restrições expressas […]
Os ativos intangíveis são componentes essenciais para o sucesso e a valorização de uma empresa. Marcas, patentes, direitos autorais, softwares e mesmo a reputação de mercado são exemplos de elementos que, embora não sejam físicos, têm impacto direto no crescimento e na competitividade de um negócio. Entender como avaliar esses ativos é crucial para decisões […]
À medida que o ambiente empresarial se torna mais complexo e regulamentado, a integração entre o jurídico e o setor de negócios não é apenas um diferencial, mas uma necessidade. Por isso, neste artigo iremos explorar um tema fundamental para o sucesso das empresas modernas: a colaboração entre advogados e áreas de negócio. Você irá […]
Qual a necessidade de atualizar o Direito Empresarial? Com o avanço das discussões no Senado e a atuação de uma comissão de renomados juristas, a proposta de atualização do Código Civil busca incorporar a jurisprudência consolidada, adaptar-se às mudanças sociais e promover um ambiente de negócios mais seguro e previsível. O Código Civil atual, concebido […]
Uma das áreas mais aguardadas para serem impactadas pela reforma do Código Civil é o Direito Contratual. Com a reformulação do Código, espera-se a introdução de novas regras e princípios que irão governar a formação, execução e extinção dos contratos empresariais. Entre as mudanças esperadas, destacam-se disposições mais claras sobre a autonomia da vontade das […]
Compreendendo a apuração de haveres A apuração de haveres é um procedimento contábil essencial que avalia o patrimônio da sociedade para determinar o valor devido a cada sócio em casos de saída ou dissolução parcial da sociedade. Normalmente, este processo ocorre em situações de desentendimentos entre os sócios, quando o affectio societatis é desfeito, tornando […]
Dissolução de sociedades empresariais: um processo complexo e fundamental A dissolução de sociedades empresariais refere-se ao encerramento das atividades da empresa e à cessação das relações entre os sócios. Este processo pode ser motivado por diversos fatores. No entanto, além das questões práticas, a dissolução envolve uma série de aspectos legais que devem ser cuidadosamente […]
Neste artigo destacamos o papel do advogado nos contratos empresariais, uma questão fundamental para garantir o crescimento sustentável de qualquer negócio. A elaboração de contratos é uma etapa crucial para solidificar as relações empresariais, exigindo clareza e precisão. Nesse contexto, a presença de um advogado é fundamental para assegurar que o documento esteja em conformidade […]
Em um mundo onde os negócios evoluem rapidamente, o Direito Empresarial se tornou um elemento essencial para garantir a segurança jurídica e o sucesso das empresas. Este ramo do direito abrange todas as normas e regulamentações que governam as atividades empresariais e as relações entre as empresas e seus stakeholders, como clientes, fornecedores, empregados e […]