Em vigor desde 2023, a Lei nº 14.611 determina a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Para garantir a efetivação desta medida, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres estabeleceram o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O prazo para o preenchimento ou retificação […]

A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. Seja ela esperada ou repentina, pode trazer uma série de incertezas e preocupações. Além do impacto emocional, entender os direitos legais em relação à rescisão de contrato é fundamental para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e justa. Se você […]

Nos últimos anos, especialmente impulsionado pela pandemia de COVID-19, o teletrabalho se tornou uma realidade para milhões de pessoas ao redor do mundo. Enquanto muitos celebraram a liberdade de trabalhar de casa, sem o trajeto diário e com maior flexibilidade, uma nova perspectiva começa a emergir: o teletrabalho pode estar se tornando a “escravidão do […]